Fazer abortos pode ser uma escolha moral, sugerem médicos

O debate em torno do aborto é muito extenso e polêmico. De um lado, a religião discute que é crime interromper uma vida seja em qual estágio for (seria o equivalente a um assassinato), enquanto, de outro, a ciência tenta estabelecer quando a vida realmente surge a partir da concepção (mas não há um consenso absoluto).

No meio desses dois extremos, há muitas opiniões variáveis. Alguns países proíbem o aborto, outros o permitem, e outros ainda colocam restrições. No caso do Brasil, o aborto é crime contra a vida previsto no Código Penal, com exceção aos casos de estupro e de risco à vida da mãe, e, mais recentemente, foi permitido também em casos de fetos sem cérebro.

Nos EUA, o aborto é livre. Enquanto aqui o problema maior é saber se devemos ou não descriminalizar o aborto – isso porque muitos abortos clandestinos ocorrem por ano, colocando em risco muitas vidas -, lá o problema é lidar com os profissionais que não concordam com o aborto (ética ou religiosamente) e tem que realizá-lo mesmo assim.

Uma solução proposta pelo editorial do periódico New England Journal of Medicine discute uma “cláusula” prevista por lei que permite que profissionais se recusem a fazer o trabalho se não quiserem.

Essa “cláusula ou recusa de consciência” serve para apoiar profissionais que não queiram fazer determinados procedimentos que eles acham errado por razões morais ou religiosas.

“Historicamente, as objeções de consciência têm sido relacionadas apenas com causas antiaborto”, diz Lisa Harris, professora de obstetrícia e ginecologia na Universidade de Michigan (EUA). “A suposição é que se recusar a fornecer o aborto é a coisa ‘moral’ a se fazer. Mas a consciência não significa que você tem um conjunto específico de crenças”, explica Harris. “A consciência significa que você é um ser humano, e os seres humanos variam em suas crenças”.

Sendo assim, tornar a decisão do aborto uma decisão moral colocaria um pouco de lado a religião e a ciência e deixaria para a consciência de cada um – cidadão ou profissional de saúde – fazer ou não um aborto.

Os profissionais que defendem essa ideia dizem que ela deve servir para os dois lados. Em casos no qual o aborto é permitido, a cláusula de consciência permite que médicos ou enfermeiros se recusem a participar do procedimento. Em casos nos quais não é permitido, a pessoa teria o direito moral de escolher fazer o aborto.

Claro que é um desafio muito grande separar essa decisão das outras crenças das pessoas (como as religiosas). Mas, como o Brasil, por exemplo, é um estado laico, muitos defendem que o aborto deveria ser livre e de escolha de cada um, e não criminalizado.

Opiniões de lado, o que os dados mostram – dados esses um pouco escassos, devido ao fato da proibição do aborto no Brasil – é que esses procedimentos ocorrem aos milhares no nosso país, e não legalizá-los pode trazer mais prejuízos do que benefícios. No vídeo abaixo, do ano passado, o médico Drauzio Varella ironiza que, no Brasil, “o aborto é livre”: quem tem dinheiro, o faz em clínicas clandestinas, e quem não tem, faz do mesmo jeito, só em condições muito inferiores, colocando a vida em risco. O vídeo também cita um número extraordinário: 300 mil casos de mulheres atendidas pelo SUS todo ano por conta de complicações de abortos ilegais.

Mais recentemente, em fevereiro desse ano, uma matéria do jornal O Estado de S. Pauloafirmou que especialistas da ONU criticam o Brasil por não ter uma legislação melhor para o aborto, acusando a criminalização do procidemento pela alta taxa de mortes de mulheres por ano.

A matéria ainda informa que a ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher, Eleonora Menicucci, admitiu que o aborto estava entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil e cita 200 mil mortes por ano relacionadas diretamente com a criminalização do aborto.

Os peritos da ONU disseram não ser a favor ou contra o aborto; afirmaram apenas que a realidade é que milhares de mulheres estão morrendo a cada ano por conta dessas práticas e o que o Brasil precisa fazer algo a respeito. Como Drauzio Varella, o posicionamento dos especialistas foi contra um código penal brasileiro muito restritivo.

O que você acha? O aborto deveria ser uma escolha moral de cada um?[LiveScience, G1]

Fonte:

http://hypescience.com/fazer-abortos-pode-ser-uma-escolha-moral-sugerem-medicos/

Vítima estuprada pelo pai vai manter gravidez

A adolescente de 14 anos, grávida de quatro meses após sofrer abusos do pai, não vai mais abortar a criança que espera.

Segundo o tio da menina, o soldador Urbano Silva Ataíde, 50, a decisão foi tomada em conjunto pela família após receberem a visita de religiosos um dia antes da data marcada para a realização do procedimento autorizado pela Justiça. “Estava tudo programado para que o aborto fosse na segunda-feira (20), mas antes, no domingo, veio um grupo de pessoas da igreja católica para conversar e mostrar que tirar a vida da criança não seria a melhor atitude e que há outras soluções para esse problema, como a adoção”, conta Urbano. “Até a Elba Ramalho [cantora e católica fervorosa] ligou para a minha sobrinha para conversar pessoalmente e pedir para que ela não fizesse o aborto.”

RELEMBRE O CASO

-Polícia investiga estupro a adolescente-Arcebispo clama para adolescente evitar o aborto

De acordo com uma das tias da menina, que prefere não se identificar, a decisão inicial de abortar foi precipitada e tomada num momento de muito nervosismo.  

Ela conta que durante a visita dos religiosos foi apresentado um vídeo aos familiares, mostrando como é o procedimento de interrupção da gravidez. “Vimos que nesse estágio, após 16 semanas de gestação, há muito sofrimento para o feto. Estávamos vendo apenas o nosso lado e não o da criança que vai nascer e não tem culpa de nada”, conta a tia.

No entanto, acrescenta ela, a decisão do cancelamento do aborto começou a surgir  logo após os exames feitos na adolescente para saber se o bebê apresentava algum tipo de problema de formação. “A saúde da criança está ótima, graças a Deus, pois havia o risco de apresentar alguma anomalia pelo fato do grau de parentesco dos pais, mas vimos que o bebê já está formado e será uma menina”, lembra.

De acordo com Urbano, a intenção da adolescente agora é dar a criança para adoção. “Ela está satisfeita por evitar tirar uma vida e ainda poder fazer outra família feliz”, diz.

Segundo ele, a garota já começou a ter acompanhamento psicológico para enfrentar a gravidez e está sob os cuidados das tias –  a mãe abandonou os filhos há cerca de um ano.

Apelo/ Conforme os familiares da adolescente, entre os integrantes do grupo de católicos que visitou a residência estava o arcebispo metropolitano de Sorocaba, Dom Eduardo Benes  de Sales, que na semana retrasada deu início a uma cruzada religiosa contra o aborto.

No dia 17, após a divulgação da intenção da menor em acabar com a gestação, Dom Eduardo enviou uma nota ao  BOM DIA onde reconhecia a tragédia pessoal da menina, mas se posicionava contra a interrupção da gravidez e conclamava a sociedade  a ajudar a adolescente a criar o filho.

Já no dia 19, o arcebispo ainda ofereceu a missa de encerramento do 29º Cenáculo de Sorocaba em intenção da manutenção da vida. “Ofereço especialmente esta missa para uma criança que está sendo testada no seu quarto mês de gestação”, disse.

Ontem, o  BOM DIA tentou entrar em contato com o arcebispo para saber mais detalhes sobre a intervenção realizada junto a família da adolescente, mas ele não estava na cidade e o diácono responsável por acompanhá-lo nas conversações não tinha autorização para falar em nome da igreja.

Entenda o caso/ No dia 14, o pedreiro Alexandre Vieira, 37, foi preso em flagrante acusado de tentativa de estupro contra uma das três filhas adolescentes. Em depoimento, a vítima, de 14 anos, confirmou que estava grávida do pai e que era abusada desde os 12 anos. A filha mais velha,  17,  também teria sofrido abusos.

De acordo com  Ana Luiza Salomone, delegada da Mulher de Sorocaba, responsável pelo caso, o pedreiro continua preso na Cadeia Pública de Pilar do Sul, onde aguarda julgamento pelos crimes de tentativa de estupro e estupro de vulneráveis.

Fonte: http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/31449/Vitima+estuprada+pelo+pai+vai+manter+gravidez

Escudo contra estupradores

Imagens Históricas

O estupro tornou-se um problema endêmico na África do Sul, então uma técnica da área médica, chamada Sonette Ehlers desenvolveu um produto que imediatamente chamou a atenção nacional. Ehlers nunca se esqueceu de uma vítima de estrupo lhe dizendo, "Se ao menos eu tivesse dentes lá embaixo." Algum tempo depois, um homem chegou ao hospital no qual Ehlers trabalha com uma dor terrível, por conta do zipper que havia fechado sobre seu pênis. Ehlers misturou as duas imagens e desenvolveu um produto chamapo Rapex. O produto parece um tubo, com fisgas dentro. A mulher o coloca como um absorvente interno, através de um aplicador, e qualquer homem que tentar estuprar a mulher irá se rasgar com as fisgas e precisará ir a um hospital para remover o Rapex. Quando os críticos reclamaram que se tratava de uma punição medieval, Ehlers respondeu, "Uma punição medieval para uma atitude medieval."

Sugestão de Michélle Vasconcellos. 

Estuprada, engravidou e matou o recém-nascido. Ela foi condenada. O estuprador, não

01/08/2012 | 13:17 | ISABEL CLEMENTE | ATUALIDADES | ABORTO, ESTUPRO, GRAVIDEZ NÃO-DESEJADA, VIOLÊNCIA

No dia 23 de fevereiro de 2003, a jovem Romina Tejerina, então com 18 anos, matou com 21 facadas seu bebê recém-nascido. Condenada a 14 anos por homicídio qualificado, ela cumpriu dois terços da pena e foi liberada há poucos dias, reacendendo um debate que dividiu a Argentina nos últimos anos.

Moradora de uma província pobre do norte do país, Romina denunciou ter sido vítima de um estupro. A gravidez não desejada foi levada adiante. Em entrevista ao jornal La Nación, pouco depois da tragédia, ela disse que só se lembrava do choro do bebê e da cara do estuprador. Era uma tentativa de colocar em palavras o inexplicável.

A recente liberação de Romina foi criticada pelos argentinos nas redes sociais. O crime de Romina mobilizou a sociedade argentina como poucos, conta Veronica Smink, jornalista da BBC, em artigo recém-publicado.

Grande parte da sociedade apoiou o veredicto, no entanto, os militantes dos direitos das mulheres, apoiados por artistas e legisladores, seguiram protestando, afirmando que Romina também era vítima das circunstâncias, segundo relato da jornalista.

Não recebeu cuidados e atenção, vinha de uma origem humilde, não tinha ferramentas para lidar com uma gravidez não desejada. Ainda teve que lutar só contra a vergonha que o papel de violada lhe impunha. Estudiosos argentinos afirmam que, na província natal de Romina, a taxa de estupros está 70% acima da média nacional e que, não raro, as mulheres são acusadas de ter provocado o estupro. No caso de Romina, um dos argumentos usados contra ela foi o fato de ela estar dançando de minissaia na fatídica noite da violência sexual. Parece filme, mas é a infeliz realidade ainda, dos nosso vizinhos, do nosso quintal. O vizinho acusado do estupro tinha o dobro da idade de Romina e chegou a ser preso, mas o crime nunca foi provado. Não fizeram exame de DNA no suspeito, não exumaram o corpo do bebê, não houve produção de provas.

O caso Romina, a meu ver, é o exemplo de uma situação que se perpetua sem fronteiras. Um crime não justifica outro, você deve estar pensando, e eu concordo. A história é triste do início ao fim e todos os possíveis caminhos a partir da violência seriam igualmente difíceis. Lamentável Romina não ter tido apoio legal e psicológico para evitar a gestação decorrente de uma violência. No Brasil, um dos dois casos de aborto sem punição é justamente a violação. O tema é polêmico e não estou dizendo aqui que eu, com certeza, abortaria. São decisões pessoais, forjadas em cima de crenças e das condições físicas, psicológicas e também financeiras de cada mulher. Não sou militante de causa alguma, mas eu me pergunto por que Romina não teve acesso à pílula do dia seguinte. Por que o crime sexual não foi punido? Por que as mulheres ainda sentem vergonha de uma situação da qual são vítimas?

Medidas simples e eficazes – entre as quais destaco em primeiríssimo lugar condenação rígida de crimes sexuais para desestimular os loucos de plantão – teriam evitado o pior: o cruel assassinato de um bebê indefeso.

A história trágica de Romina acabou sendo um divisor de águas na Argentina. Em março de 2012, a suprema corte ratificou a legalidade dos abortos em caso de violação. Mas a falta de apoio a mulheres nessas situações continua em aberto.

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  Isabel Clemente é editora de ÉPOCA no Rio de Janeiro. 

Fonte: http://colunas.revistaepoca.globo.com/mulher7por7/2012/08/01/estuprada-engravidou-e-matou-o-recem-nascido-ela-foi-condenada-o-estuprador-nao/

ONU critica legislação brasileira e cobra país por mortes em abortos de risco

Entidade destacou o fato de 200 mil mulheres morrerem em cirurgias clandestinas anualmente

17 de fevereiro de 2012 | 19h 24

Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo

GENEBRA - O governo de Dilma Rousseff foi colocado nesta sexta-feira, 17, contra a parede pelos peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres por ano por conta de abortos inseguros e pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas.

A entidade realizou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil e não poupou críticas ao governo. "O que é que vocês vão fazer com esse problema político enorme que tem?", cobrou durante a plenária a perita suíça Patricia Schulz.

Para os especialistas da ONU, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes por ano.

Pressionada domesticamente pela CNBB e parte do Congresso, a ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates em Genebra, não concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, a nova ministra disse que não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto. Mas garantiu que apresentaria à ONU as "diretrizes do governo".

Nesta sexta-feira, ao ser pressionada pelos peritos, limitou-se a dizer que o tema não era do Palácio do Planalto. "Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas ", se limitou a dizer. No início de março, a entidade publicará suas recomendações ao Brasil, a partir do que escutou.

A ministra admitiu que o aborto estava entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no Brasil, enquanto uma representante do Ministério da Saúde indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.

A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na sociedade brasileira sobre como tratar do aborto não pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo.

Os peritos da ONU insistem que não são a favor ou contra o aborto. Mas alertam que, seja qual for a lei em vigor no Brasil, a realidade é que milhares de mulheres estão morrendo a cada ano por conta dessas práticas e o estado precisa fazer algo. "As mulheres vão abortar. Essa é a realidade", disse Magaly Arocha, uma das peritas. "O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que o estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas", disse.

A tentativa de Eleonora de jogar a responsabilidade para o Congresso não foi bem recebida. "Perdão. Mas não estou entendendo. Não está claro para mim qual a posição do governo. Não está claro se o Executivo e o Congresso vão na mesma direção. O que queremos saber é a posição do estado brasileiro, que é quem está sendo avaliado ", cobrou Arocha.

Schulz foi ainda mais enfática. Ela lembrou que, em 2007, a ONU já cobrou do Brasil que a criminalização do aborto fosse revisada pelo governo. "Mas lamentavelmente não vimos progressos e os esforços fracassaram", declarou. "Essa é uma questão muito preocupante. São 200 mil mortes por ano e essa alta taxa tem uma relação direta com a criminalização do aborto", disse.

"O código penal brasileiro é muito restritivo e, mesmo em casos legais, médicos temem conduzir os procedimentos", afirmou, acusando a polícia de também mal-tratar vítimas de abusos sexuais, Schulz, uma das especialistas europeias de maior renome no campo dos direitos das mulheres, também destacou que, apesar de haver a possibilidade de abortos legais no Brasil por risco de vida da mãe e por estupro, o número de casos registrado chega a apenas 3 mil por ano. "Enquanto isso, existem 1 milhão de casos ilegais e 250 mil mulheres sendo internada por complicações", alertou. "O que é que o governo está fazendo para humanizar essa situação ?", cobrou, lembrando que a camada mais pobre das mulheres é a que mais sofre. "A classe média e rica sempre vai encontrar boas soluções", disse.

Projeto. Outra critica levantada pela ONU foi em relação ao Estatuto do Nascituro, que tramita na Câmara. "Uma mulher não pode ser apenas o barco onde o feto cresce", disse Shulz. "Não se pode dar total prioridade ao bebê e deixar de lado a saúde da mulher", declarou.

"Se o Congresso aprovar isso, lamentavelmente estaremos fazendo um tremendo retrocesso nos direitos reprodutivos", declarou Arocha.

Mais uma vez, Eleonora optou por uma resposta vaga. "O projeto do Estatuto não saiu da secretaria. Saiu do Parlamento", disse, passando a palavra para a representante do Ministério da Saúde. Para o órgão, o governo já deu sete pareceres contra o projeto de lei. Mas admite que ainda assim o Estatuto tramita no Congresso.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,onu-critica-legislacao-brasileira-e-cobra-pais-por-mortes-em-abortos-de-risco,837316,0.htm